A pergunta é simples. Já a resposta, nem tanto. Para entender melhor, vamos aos fatos: desde o período colonial no Brasil, as mulheres eram doutrinadas por homens, ensinadas a serem boas esposas e a realizarem apenas tarefas domésticas. Elas não tinham participação na política, espaço na cultura, não podiam exercer nenhum trabalho intelectual ou sequer ter acesso às universidades.
Em contrapartida às mulheres brancas, que já sofriam o preconceito latente da época, mulheres negras passavam por um agravante ainda mais violento: a escravidão. Não existia liberdade para essa parcela da população, não existia direitos, especialmente quando se tratava de condições de trabalho minimamente humanas. O tempo passou, o contexto agora é outro, mas os problemas ainda são praticamente os mesmos. Preconceito racial, de gênero, classe, imposições de cuidado doméstico e familiar são motivos para impedir o ingresso das mulheres no mercado.
Diante de tantas rejeições e de um histórico de resistência ao longo dos anos, veremos a seguir como a jornada das mulheres no mercado de trabalho se consolidou.
Marcos na história do Brasil
Após a elaboração da Constituição de 1943, as mulheres passaram a ter seus primeiros direitos trabalhistas e começaram a exercer funções que não estivessem ligadas ao trabalho doméstico. Nesse período de industrialização elas serviram como mão de obra em indústrias e fábricas.
De acordo com a Constituição, foi determinada a proibição da diferença salarial por questões de gênero e trabalho em ambientes insalubres, garantia de assistência médica e sanitária às gestantes, bem como outros direitos mínimos. A consolidação das Leis Trabalhistas também foi responsável por introduzir normas específicas de proteção ao trabalho da mulher, garantia ao livre acesso ao mercado de trabalho, proibição do empregador considerar sexo, idade, cor e raça em relação à remuneração.
Mas será que na prática é assim?
Mercado de trabalho atualmente
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, 15% das mulheres em idade produtiva não conseguiram emprego em 2022. Os dados do relatório também revelam que elas recebem salários menores que os dos homens quando chegam no mercado.
Além disso, de acordo com o IBGE e a OIT, no Brasil, as mulheres ganham 20% menos que os homens, ainda que sejam profissionais com o mesmo nível de escolaridade, cor, idade e ocupação. Os principais motivos que afetam diretamente essa realidade são: responsabilidades pessoais, tarefas domésticas, cuidado com filhos e família. Este cenário é o que leva a maioria das mulheres a trabalharem em condições impróprias, com empregos precários e mal remunerados.
Apesar da lei que prevê o pagamento de salários iguais a mulheres e homens que exercem a mesma função dentro de uma empresa, o Brasil está longe de atingir essa realidade. O resultado do Global Gender Gap Report (“relatório global de desigualdade de gênero”, em tradução livre) de 2022 mostra que estamos em 94º posição em um total de 146 nações. O IBGE também aponta que a diferença salarial está em 22%.
Em teoria, como mostramos, essa disparidade deveria ser proibida. No entanto, faltam mecanismos, políticas internas nas empresas, incentivo público e mudanças culturais para que o panorama machista no mundo do trabalho e em todas as esferas sociais seja de fato mudado.
Ainda há um caminho longo a ser percorrido, o dia 08 de março não é só uma comemoração da conquista dos direitos das mulheres, é um dia para lembrarmos, como sociedade, que precisamos lutar por garantia de direitos, segurança, liberdade e consciência do papel que elas têm.
